Olá! Seja muito bem-vindo(a) ao Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Maria da Fé! Aqui, todas as pessoas têm a oportunidade de contribuir com sugestões para melhorias em nossa cidade. O Banco de Ideias Legislativas é uma plataforma interativa que busca promover a participação dos cidadãos e entidades da sociedade civil na atividade parlamentar. Seu objetivo é estimular a colaboração em três dimensões fundamentais: legislativa, representativa e fiscalizadora. Por meio desse sistema, os cidadãos podem apresentar Ideias Legislativas, ou seja, sugestões de alteração na legislação vigente ou de criação de novas leis. Além disso, têm a oportunidade de opinar sobre projetos de lei, propostas de emendas às leis e outras proposições em tramitação na Câmara Municipal de Maria da Fé. Dessa forma, o Banco de Ideias Legislativas se torna uma importante ferramenta de participação cidadã, permitindo que os cidadãos exerçam seu papel ativo na construção e aprimoramento do arcabouço legal do município. O Banco de Ideias Legislativas é uma realidade consolidada graças à Resolução nº 06/2023. Participe dos processos legislativos da nossa cidade apresentando suas reivindicações! Portanto, aproveite esse canal de comunicação importante entre o Poder Legislativo e a comunidade, preenchendo o formulário abaixo. Informamos que serão fornecidos e encaminhados para as comissões e/ou departamentos específicos apenas os elementos contidos no campo texto. Os dados pessoais, abaixo preenchidos, se destinam única e exclusivamente para fins de identificação do legítimo possuidor, trazendo segurança jurídica para a Câmara Municipal de Maria da Fé. A coleta e o tratamento dos dados pessoais estão sujeitos ao crivo do Comitê Gestor de Proteção de Dados em acordo com a Lei n° 13.709/2018 (LGPD)