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Data de Publicação: 21/06/2024
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Guilherme Caetano Braga, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 11/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 1º de julho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, e será presidida pela Vereadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
Data de Publicação: 07/11/2023
Detalhes:
Data de Publicação: 01/11/2023
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de sue Presidente, Guilherme Caetano Braga, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar dos projetos de lei nº 29/2023 e nº 30/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual - Orçamento Geral do Município para o Exercício 2024 e da Alteração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 14 de novembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, e será presidida pela Vereadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Data de Publicação: 07/06/2023
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Guilherme Caetano Braga, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 13/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, e será presidida pela Vereadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
Data de Publicação: 19/05/2023
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Guilherme Caetano Braga, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 13/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, e será presidida pela Vereadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
Data de Publicação: 10/03/2023
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Guilherme Caetano Braga, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar da Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, bem como ao Relatório Quadrimestral da Saúde, relativas ao terceiro quadrimestre de 2022.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, será realizada no dia 21 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro do município, e será presidida pela Vereadora Maria do Carmo Cardoso, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Data de Publicação: 02/02/2023
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé - MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé - MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, designadas por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 03/2023, na modalidade Dispensa nº 02/2023, para contratação de prestação de serviços especializados em limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Maria da Fé, e, eventualmente, mediante solicitação da contratante, em dias úteis, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, duas vezes por semana.
O recebimento das propostas ocorrerá nos dias 13/02, 14/02 e 15/02/2023, nos horários de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h30.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/02/2023 às 09h00.
Demais informações através do telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal no horário das 8h30 às 16h30. Maria da Fé, 02 de fevereiro de 2022.
Data de Publicação: 23/11/2022
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de sua Presidente, Maria do Carmo Cardoso, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar dos projetos de lei nº 37/2022 e nº 38/2022, que tratam, respectivamente, da Alteração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual - Orçamento Geral do Município para o Exercício 2023.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 29 de novembro de 2022, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, e será presidida pelo Vereador Hélber Fernandes Borges de Campos, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - https://mariadafe.siscam.com.br/arquivo?Id=5475
PROJETO DE LEI Nº 38/2022 - https://mariadafe.siscam.com.br/arquivo?Id=5476
Data de Publicação: 10/06/2022
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de sua Presidente, Maria do Carmo Cardoso, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 18/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO).
As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro do município, e será presidida pelo Vereador Hélber Fernandes Borges de Campos, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
Data de Publicação: 11/11/2021
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de sua Presidente, Maria do Carmo Cardoso, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar dos projetos de lei 29/2021 e 30/2021, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual - Orçamento Geral do Município para o Exercício 2022.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 25 de novembro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro do município, e será presidida pelo Vereador Hélber Fernandes Borges de Campos, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
PROJETO DE LEI Nº 29/2021 - https://consulta.siscam.com.br/camaramariadafe/arquivo?Id=4731
PROJETO DE LEI Nº 30/2021 - https://consulta.siscam.com.br/camaramariadafe/arquivo?Id=4732
Data de Publicação: 21/10/2021
Detalhes:
A Presidente da Câmara Municipal de Maria da Fé, no uso de suas atribuições legais, torna público que, conforme normas dispostas na Lei Orgânica do Município, bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal, será realizada Audiência Especial para tratar do Projeto de Lei nº 35/2021, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá outras providências".
A referida audiência especial, será realizada no dia 26 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, centro do município.
PROJETO DE LEI Nº 35/2021 - https://consulta.siscam.com.br/camaramariadafe/arquivo?Id=4764
Data de Publicação: 08/07/2021
Detalhes:
Relatório Circunstanciado da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2021, conforme Portaria nº 32/2021.
Data de Publicação: 08/07/2021
Detalhes:
Relatório Circunstanciado da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2021, conforme Portaria nº 30/2021.
Data de Publicação: 11/06/2021
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé realiza, a partir desta sexta-feira, 11/06, audiência pública digital para instruir o Projeto de Lei nº 14/2021m de autoria do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO).
As audiências públicas de elaboração da LDO são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias.
Convocada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, presidida pelo vereador Hélber Fernandes Borges de Campos, a Audiência Pública Digital será realizada através do site oficial da Câmara, com a divulgação do projeto de lei, na íntegra, e de liberação de formulário para envio de sugestões / considerações entre os dias 11 e 21 de junho de 2021. As sugestões enviadas pelos cidadãos passarão a compor o PL nº 14/2021. No site você terá, também, acesso ao Edital da audiência.
Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
A realização desta Audiência Pública atende ao disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF): “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos”.
Data de Publicação: 08/04/2021
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé iniciará novo processo para contratação de pessoas interessadas na prestação de serviços de limpeza das dependências do prédio da Câmara Municipal, na modalidade “Tarefa” (Lei nº 8.666/1993, art. 6º, VIII, “d”; Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XXXI), por dispensa, na forma do art. 75, II, Lei nº 14.133/2021.
Os serviços serão prestados, preferencialmente, todas às terças e às quintas-feiras, durante o horário de expediente da Câmara Municipal, cujo funcionamento se dá das 8 às 17 horas, conforme resolução da Casa.
Os interessados na contratação, munidos de cópia de seus documentos pessoais e comprovante de residência, deverão comparecer pessoalmente na sede da Câmara Municipal, localizada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, nº 61, CEP: 37517-000, Centro de Maria da Fé, de 09 a 15 de abril de 2021, das 8 às 16 horas, para preenchimento de formulário próprio e apresentação das propostas.
Câmara Municipal de Maria da Fé, 08 de abril de 2021.
Data de Publicação: 09/02/2021
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio da Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 08/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões da Câmara Municipal para transmissão em tempo real pela internet. A abertura está prevista para o dia 25/02/2021 às 09 h (nove horas). Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 09 de fevereiro de 2021. Samara Cristina Balbino – Pregoeira.
Data de Publicação: 12/05/2020
Detalhes:
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, informa que o CONCURSO PÚBLICO 001/2020 foi SUSPENSO, por tempo indeterminado, tendo em vista que o Município decretou estado de Calamidade Pública no dia 20 de abril de 2020, consolidando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), ficando inviável a prática de todos os atos previstos no Edital, em especial as inscrições e atendimento presencial previstos para início em 20 de maio de 2020.
Data de Publicação: 16/03/2020
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Henrique Cezar Bernardes, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Maria da Fé 001/2020.
Data de Publicação: 06/02/2020
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Henrique Cezar Bernardes, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 01/2019, que Disciplina o Parcelamento do Solo do Município de Maria da Fé.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 18 de fevereiro de 2020, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, centro do município, e será presidida pelo Vereador José Clênio Ribeiro Mendes, presidente da Comissão Permanente de Administração e Obras Públicas.
Data de Publicação: 07/11/2019
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2019. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Ficam os procuradores intimados do teor da Ata das oitivas das testemunhas de acusação e defesa, com as respectivas decisões, ocorrido dia 05/11/2019, conforme anexo. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Marcus Vinícius Amaral Júnior OAB/MG 172.048, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, e Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164.
Data de Publicação: 31/10/2019
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2019. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Ficam os procuradores intimados do teor do despacho, designando o dia 05/11/2019 para as oitivas das testemunhas de acusação, defesa, conforme rol acostado nos autos, e depoimento pessoal da denunciada, sendo às 08 horas para as oitivas das testemunhas de acusação, às 13 horas as oitivas das testemunhas de defesa e às 16 horas o depoimento pessoal da denunciada. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Marcus Vinícius Amaral Júnior OAB/MG 172.048, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, e Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164.
Data de Publicação: 02/10/2019
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé, por meio de seu Presidente, Henrique Cezar Bernardes, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020.
A referida audiência pública, aberta a toda sociedade mariense, realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Maria da Fé, à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, centro do município, e será presidida pelo Vereador Adolfo Cardoso Mendes, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Data de Publicação: 13/09/2019
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2019. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Em 12/09/2019 a Comissão Processante opinou pelo prosseguimento da denúncia, determinando o início da instrução com a expedição por enquanto dos ofícios conforme requeridos na defesa prévia e na denúncia. Ficam os procuradores intimados. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164 e Marcus Vinicius Amaral Júnior OAB/MG 172.048.
Data de Publicação: 04/07/2019
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: A comissão indefere o pedido do denunciante Leonardo da Silva Carvalho, conforme despacho de folhas 1701 a 1703. Ficam os procuradores intimados. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164 e Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira OAB/MG 139.385.
Data de Publicação: 07/06/2019
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 04/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões da Câmara Municipal e transmissão audiovisual pela internet. A abertura está prevista para o dia 14/06/2019 às 10h (dez horas). Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 07 de junho de 2019. Samara Cristina Balbino – Pregoeira.
Data de Publicação: 06/06/2019
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Ficam os procuradores intimados da juntada aos autos do Parecer da Comissão Processante opinando pelo prosseguimento da denúncia. Ficam também intimados que foi deferido o pedido da defesa para expedição dos ofícios mencionados na Defesa Prévia. Foi deferida também a produção de prova testemunhal. Ficam intimados, ainda, que foram designados o dia 17/06/2019, às 13h para o depoimento pessoal da denunciada; o dia 18/06/2019, às 08h30min para oitiva da testemunha Paulo Raimundo Soares, indicado na denúncia e das testemunhas Adilson Rodrigues de Souza e Diego de Souza Campos, arroladas pela defesa; o dia 18/06/2019, às 13 horas para oitiva das testemunhas Carlos Alberto Lemes, Regina Lúcia de Souza Paiva e José Dimas Ribeiro, arroladas pela defesa; o dia 19/06/2019, às 08h30min para oitiva das testemunhas, Maria Vanderléia Santos Costa, Aldo Luccas Batista Gonçalves e Geraldo Ribeiro de Carvalho, arroladas pela defesa, e o dia 19/06/2019, às 13 horas para oitiva das testemunhas Juliano Pereira Guedes e Thiago dos Santos, arroladas pela defesa. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, e Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164.
Data de Publicação: 18/09/2018
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: Ficam os procuradores intimados do teor da Ata de Audiência do dia 18/09/2018, que poderá ser visualizada no endereço eletrônico www.camaramariadafe.mg.gov.br, link DIÁRIO OFICIAL. Advogados: Wederson Advinculo Siqueira OAB/MG 102.533, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880, e Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164.
Data de Publicação: 29/08/2018
Detalhes:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ / MG - PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO Nº 01/2018. DENUNCIADA: PATRÍCIA SANTOS DE ALMEIDA BERNARDO. Publicado despacho: (...) Dessa forma, tendo em vista que a notificação da denunciada se deu nos termos exigidos pela legislação, fato este confirmado pela própria peticionária, INDEFIRO o pedido de nova notificação da denunciada. Advogados: Wederson Advíncula Siqueira OAB/MG 102.533, Marcos Ezequiel de Moura Lima OAB/MG 136.164, Mateus de Moura Lima Gomes OAB/MG 105.880.
Data de Publicação: 28/02/2018
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Capitão João Ribeiro, 25, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 04/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões da Câmara Municipal e transmissão audiovisual pela internet. A abertura está prevista para o dia 15/03/2018 às 10h (dez horas). Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 26 de fevereiro de 2018. Erick Fabiano de Sousa Lima – Pregoeiro.
Data de Publicação: 28/02/2018
Detalhes:
A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Capitão João Ribeiro, 25, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 03/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 01/2018, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis de escritório. A abertura está prevista para o dia 15/03/2018 às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 26 de fevereiro de 2018. Erick Fabiano de Sousa Lima – Pregoeiro.
Data de Publicação: 11/12/2017
Detalhes:
EDITAL DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na rua Capitão João Ribeiro, 25, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 09/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2017, do tipo menor preço global, para contratação de microempresa/empresa de pequeno porte para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria pública financeira independente e especializada no exercício financeiro de 2016, no Poder Executivo de Maria da Fé. A abertura está prevista para o dia 22/12/2017, às 9h (nove horas). Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 11 de dezembro de 2017. (a) Erick Fabiano de Sousa Lima – Pregoeiro.
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