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Inexigibilidade Nº: 6/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 08/07/2024
Data de Sessão Pública: 08/07/2024
Processo Nº: 10/2024

Objeto: Contratação de serviços de oferta de curso: “Proibições do período eleitoral para prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos” para o presidente da Câmara Municipal de Maria da Fé, a ser realizado pela empresa Plenum Gestão Ltda - Instituto Plenum Brasil, de 9 a 12 de julho de 2024, em Belo Horizonte – MG.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 06/2024, a qual tem por objeto a Contratação de serviços de oferta de curso: “Proibições do período eleitoral para prefeitos, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos” para o presidente da Câmara Municipal de Maria da Fé, a ser realizado pela empresa Plenum Gestão Ltda - Instituto Plenum Brasil, de 9 a 12 de julho de 2024, em Belo Horizonte – MG. Câmara Municipal de Maria da Fé, 08 de julho de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Inexigibilidade Nº: 5/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 02/07/2024
Data de Sessão Pública: 02/07/2024
Processo Nº: 09/2024

Objeto: Contratação de profissional com notória especialização para estudo e pesquisa histórica sobre o Poder Legislativo mariense para elaboração, edição e produção de conteúdo para um livro histórico e ilustrado, de, no mínimo, 268 páginas, no formato 15,5x22,5cm, seguindo a mesma linha editorial dos volumes anteriores da coletânea histórica formada por cinco volumes, dando continuidade à coletânea do Memorial da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 05/2024, a qual tem por objeto a contratação de profissional com notória especialização para estudo e pesquisa histórica sobre o Poder Legislativo mariense para elaboração, edição e produção de conteúdo para um livro histórico e ilustrado, de, no mínimo, 268 páginas, no formato 15,5x22,5cm, seguindo a mesma linha editorial dos volumes anteriores da coletânea histórica formada por cinco volumes, dando continuidade à coletânea do Memorial da Câmara Municipal de Maria da Fé. Câmara Municipal de Maria da Fé, 02 de julho de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Inexigibilidade Nº: 4/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 02/07/2024
Data de Sessão Pública: 02/07/2024
Processo Nº: 08/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços da empresa Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 04/2024, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços da empresa Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Câmara Municipal de Maria da Fé, 02 de julho de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Inexigibilidade Nº: 3/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 11/03/2024
Processo Nº: 04/2024

Objeto: Aquisição de livros da Coleção em Miúdos, publicada única e exclusivamente pela Gráfica do Senado Federal – Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 03/2024, a qual tem por objeto a aquisição de livros da Coleção em Miúdos, publicada única e exclusivamente pela Gráfica do Senado Federal – Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Câmara Municipal de Maria da Fé, 11 de março de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Valor: 0
Dispensa Nº: 3/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Em andamento

Data de Publicação: 14/06/2024
Data de Sessão Pública: 19/06/2024
Processo Nº: 07/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda e com motorista, para transporte de 64 passageiros para viagem a Belo Horizonte.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 19/06/2024, até às 16:30h, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sob demanda e com motorista, para transporte de 64 passageiros para viagem a Belo Horizonte, ida e volta no dia 26 de junho de 2024, com um deslocamento na hora do almoço dentro da cidade, sendo um ônibus semileito, com banheiro, para 45 passageiros, e uma van para 19 passageiros, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 14/06/2024


Inexigibilidade Nº: 2/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 26/02/2024
Data de Sessão Pública: 26/02/2024
Processo Nº: 03/2024

Objeto: Contratação de serviços de oferta de curso: “Seminário Último Ano de Mandato: Pautas Legislativas para 2024 e Cuidados em Ano Eleitoral” para vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, a ser realizado pela empresa Plenum Gestão Ltda - Instituto Plenum Brasil, do dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, em Belo Horizonte – MG.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 03/2024, a qual tem por objeto a contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações, de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros. Câmara Municipal de Maria da Fé, 06 de março de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Dispensa Nº: 2/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 13/03/2024
Data de Sessão Pública: 18/03/2024
Processo Nº: 05/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, medalhas e troféus em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 18/03/2024, até às 16:30h, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, medalhas e troféus em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 13/03/2024


Inexigibilidade Nº: 1/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 19/02/2024
Data de Sessão Pública: 19/02/2024
Processo Nº: 01/2024

Objeto: Contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros.

Observação:

 A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 01/2024, a qual tem por objeto a contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações, de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros. Câmara Municipal de Maria da Fé, 19 de fevereiro de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Dispensa Nº: 1/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 20/02/2024
Data de Sessão Pública: 23/02/2024
Processo Nº: 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coquetel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 23/02/2024, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coquetel para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Maria da Fé.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 20/02/2024


Pregão Presencial Nº: 1/2024
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Tipo: Menor preço global
Status: Concluída

Data de Publicação: 27/05/2024
Data de Sessão Pública: 27/05/2024
Processo Nº: 06/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando a migração/implementação de sistema legislativo e de Portal Web integrado, com implantação de sistema de votação eletrônica, treinamento e suporte técnico.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 06/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 01/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando a migração/implementação de sistema legislativo e de Portal Web integrado, com implantação de sistema de votação eletrônica, treinamento e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. A abertura está prevista para o dia 27/05/2024 às 9 horas. Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 15 de maio de 2024. Samara Cristina Balbino – Pregoeira.  

Valor: 55.647,42
Arquivos

EDITAL

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO IV - PROVA DE CONCEITO

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

Data de publicação: 15/05/2024


RECURSO DA EMPRESA VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Data de publicação: 29/05/2024


CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PUBLICA BRASIL LTDA

Data de publicação: 05/06/2024


DECISÃO AO RECURSO

Data de publicação: 11/06/2024


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