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Processo

 

 

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Inexigibilidade Nº: 3/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 11/03/2024
Data de Sessão Pública: 11/03/2024
Processo Nº: 04/2024

Objeto: Aquisição de livros da Coleção em Miúdos, publicada única e exclusivamente pela Gráfica do Senado Federal – Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 03/2024, a qual tem por objeto a aquisição de livros da Coleção em Miúdos, publicada única e exclusivamente pela Gráfica do Senado Federal – Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Câmara Municipal de Maria da Fé, 11 de março de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Valor: 0
Dispensa Nº: 3/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Em andamento

Data de Publicação: 14/06/2024
Data de Sessão Pública: 19/06/2024
Processo Nº: 07/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, sob demanda e com motorista, para transporte de 64 passageiros para viagem a Belo Horizonte.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 19/06/2024, até às 16:30h, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, sob demanda e com motorista, para transporte de 64 passageiros para viagem a Belo Horizonte, ida e volta no dia 26 de junho de 2024, com um deslocamento na hora do almoço dentro da cidade, sendo um ônibus semileito, com banheiro, para 45 passageiros, e uma van para 19 passageiros, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 14/06/2024


Inexigibilidade Nº: 2/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 26/02/2024
Data de Sessão Pública: 26/02/2024
Processo Nº: 03/2024

Objeto: Contratação de serviços de oferta de curso: “Seminário Último Ano de Mandato: Pautas Legislativas para 2024 e Cuidados em Ano Eleitoral” para vereadores da Câmara Municipal de Maria da Fé, a ser realizado pela empresa Plenum Gestão Ltda - Instituto Plenum Brasil, do dia 27 de fevereiro a 01 de março de 2024, em Belo Horizonte – MG.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 03/2024, a qual tem por objeto a contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações, de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros. Câmara Municipal de Maria da Fé, 06 de março de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Dispensa Nº: 2/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 13/03/2024
Data de Sessão Pública: 18/03/2024
Processo Nº: 05/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, medalhas e troféus em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 18/03/2024, até às 16:30h, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada no fornecimento de placas de homenagem, medalhas e troféus em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé (MG).

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 13/03/2024


Inexigibilidade Nº: 1/2024
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Tipo: Técnica e Preço
Status: Concluída

Data de Publicação: 19/02/2024
Data de Sessão Pública: 19/02/2024
Processo Nº: 01/2024

Objeto: Contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros.

Observação:

 A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG para efeitos de comprimento do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público a Inexigibilidade nº 01/2024, a qual tem por objeto a contratação da Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG para serviços de publicações, de atos oficiais no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário dos Municípios Mineiros. Câmara Municipal de Maria da Fé, 19 de fevereiro de 2024. Guilherme Caetano Braga. Presidente.

Dispensa Nº: 1/2024
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 20/02/2024
Data de Sessão Pública: 23/02/2024
Processo Nº: 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coquetel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 75, § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que estará recebendo até o dia 23/02/2024, pelo e-mail: licitacao@camaramariadafe.mg.gov.br ou na sede da Câmara, situada à Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61 - Centro, propostas adicionais para a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e coquetel para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Maria da Fé.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 20/02/2024


Pregão Presencial Nº: 1/2024
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Tipo: Menor preço global
Status: Concluída

Data de Publicação: 27/05/2024
Data de Sessão Pública: 27/05/2024
Processo Nº: 06/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando a migração/implementação de sistema legislativo e de Portal Web integrado, com implantação de sistema de votação eletrônica, treinamento e suporte técnico.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 06/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 01/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação, visando a migração/implementação de sistema legislativo e de Portal Web integrado, com implantação de sistema de votação eletrônica, treinamento e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. A abertura está prevista para o dia 27/05/2024 às 9 horas. Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 15 de maio de 2024. Samara Cristina Balbino – Pregoeira.  

Valor: 55.647,42
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EDITAL

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO IV - PROVA DE CONCEITO

Data de publicação: 15/05/2024


ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

Data de publicação: 15/05/2024


RECURSO DA EMPRESA VIRTUALIZA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Data de publicação: 29/05/2024


CONTRARRAZÕES DA EMPRESA PUBLICA BRASIL LTDA

Data de publicação: 05/06/2024


DECISÃO AO RECURSO

Data de publicação: 11/06/2024


Dispensa Nº: 8/2023
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 26/06/2023
Data de Sessão Pública: 26/06/2023
Processo Nº: 11/2023

Objeto: Contratação de entidade para realização de concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Maria da Fé/MG.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, torna público o Processo Licitatório nº 11/2023 na modalidade Dispensa nº 08/2023, para contratação de entidade para realização de concursos públicos para provimento de cargos da Câmara Municipal de Maria da Fé/MG, que estiverem vagos ou vierem a vagar. Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 26 de junho de 2023.   

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

Data de publicação: 26/06/2023


JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Data de publicação: 26/06/2023


ATA

Data de publicação: 26/06/2023


TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data de publicação: 26/06/2023


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 26/06/2023


CONTRATO

Data de publicação: 26/06/2023


EXTRATO DE CONTRATO

Data de publicação: 26/06/2023


Dispensa Nº: 2/2023
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Tipo: Dispensa
Status: Concluída

Data de Publicação: 02/02/2023
Data de Sessão Pública: 02/02/2023
Processo Nº: 03/2023

Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados em limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Maria da Fé, e, eventualmente, mediante solicitação da contratante, em dias úteis, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, duas vezes por semana.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, designadas por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 03/2023, na modalidade Dispensa nº 02/2023, para contratação de prestação de serviços especializados em limpeza, conservação e outros serviços correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Maria da Fé, e, eventualmente, mediante solicitação da contratante, em dias úteis, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, duas vezes por semana.

O recebimento das propostas ocorrerá nos dias 13/02, 14/02 e 15/02/2023, nos horários de 09h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h30.

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/02/2023 às 09h00.

Demais informações através do telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08h30 às 16h30. Maria da Fé, 02 de fevereiro de 2023. 

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EDITAL SIMPLIFICADO - CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 02/02/2023


JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Data de publicação: 31/01/2023


PROPOSTA DE PREÇO

Data de publicação: 14/02/2023


ATA

Data de publicação: 16/02/2023


TERMO DE RATIFICAÇÃO

Data de publicação: 16/02/2023


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 01/03/2023


CONTRATO Nº 03/2023

Data de publicação: 01/03/2023


Pregão Presencial Nº: 1/2023
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Tipo: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO
Status: Concluída

Data de Publicação: 01/11/2023
Data de Sessão Pública: 01/11/2023
Processo Nº: 12/2023

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo SUV, para a Câmara Municipal de Maria da Fé.

Observação:

A Câmara Municipal de Maria da Fé / MG, com endereço na Rua Joaquim Cassimiro de Almeida, 61, Centro, Maria da Fé/MG, CEP 37.517-000 – CNPJ: 71.205.439/0001-07, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados por ato próprio do Presidente da Câmara, torna público o Processo Licitatório nº 12/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo SUV, para a Câmara Municipal de Maria da Fé. A abertura está prevista para o dia 01/11/2023 às 9 horas. Maiores informações sobre a licitação pelo telefone (35) 3662-1478, ou na sede da Câmara Municipal, horário das 08 às 17 horas. Maria da Fé, 19 de outubro de 2023. Samara Cristina Balbino – Pregoeira.  

Valor: 124.622,40
Arquivos

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023

Data de publicação: 17/10/2023


TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Data de publicação: 19/10/2023


EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023

Data de publicação: 09/11/2023


RETIFICAÇÃO DE EDITAL - ALTERAÇÃO DO VALOR DO PREÇO MÉDIO

Data de publicação: 26/10/2023


ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

Data de publicação: 17/10/2023


ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA

Data de publicação: 17/10/2023


ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL E INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL E INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO PARA PARTICIPAR DE LICITAÇÃO

Data de publicação: 17/10/2023


ANEXO V – MODELO DE PROCURAÇÃO

ANEXO V – MODELO DE PROCURAÇÃO

Data de publicação: 17/10/2023


ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA

Data de publicação: 17/10/2023


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